Duas centenas de trabalhadores afectos ao Ministério da Agricultura vão ser transferidos para o quadro de supranumerários da Função Pública.
Estes funcionários estão actualmente colocados no Instituto da Vinha e do Vinho, o organismo responsável pela certificação dos vinhos de mesa.
O instituto tem 260 funcionários. Os serviços vão ser reestruturados. O ministério já disse que vai cortar pelo menos dois terços dos postos de trabalho.
O actual quadro de supranumerários foi criado em 2002. Por agora, estão aí colocados apenas 12 trabalhadores.
Quem é considerado excedentário perde um sexto do salário ao fim de 90 dias sem colocação.
A lei dos supranumerários vai ser alterada no âmbito do Prace, o Programa de Modernização dos Serviços Públicos.
O Governo quer aumentar a mobilidade dos trabalhadores.
Na próxima sexta-feira, o Executivo deverá apresentar aos sindicatos um conjunto de propostas de novas regras. O objectivo é facilitar a transferência de funcionários para os serviços onde há falta de pessoal.
Mas o Governo quer também reduzir o número de funcionários públicos. Admite por isso negociar a saída de trabalhadores através de rescisões amigáveis.
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