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Há falhas no dossier da licenciatura de Sócrates na Universidade Independente

22.03.2007, Ricardo Dias Felner


É um dos temas do momento na blogosfera. Correm boatos, insinuações. Pergunta-se: como é que, em 1995,o actual primeiro-ministro completou a sua licenciatura? Com a autorização de Sócrates, o PÚBLICO consultou o processo. E falou com o reitor e antigos professores



a o dossier relativo à licenciatura de josé sócrates na universidade independente tem várias falhas. há alguns documentos por assinar, ou sem data, timbre ou carimbo, tal como há elementos contraditórios, nomeadamente os relativos às notas atribuídas a josé sócrates.

de acordo com os documentos a que o público teve acesso - 17 folhas fotocopiadas de "todo o dossier" de curso -, o primeiro-ministro terminou o bacharelato no instituto superior de engenharia civil de coimbra em julho de 1979, com média de 12 valores. quinze anos mais tarde, quando já estava empenhado na campanha de antónio guterres para primeiro-ministro e era deputado do ps, inscreveu-se no curso do isel (instituto superior de engenharia de lisboa) de engenharia civil, na modalidade de transportes e vias de comunicação.
uma das folhas do processo, de que foi dada cópia ao público e lida na presença do reitor da uni, indica que josé sócrates fez dez cadeiras semestrais no isel, no ano lectivo de 1994/95. e deixou 12 por fazer, antes de entrar para a independente. aqui, sócrates concluiu cinco disciplinas.
foi essa folha que terá servido para atestar a frequência das disciplinas no isel no processo de equivalência e matrícula da uni, a 14 de setembro de 1995. só que a sua data é posterior: nas costas da fotocópia vê-se um carimbo, assinado pelo chefe de secção da secretaria do isel, "conforme o original arquivado", com data de 8 de julho de 1996. já o boletim de matrícula na uni revela que, nessa ocasião, o único documento junto ao processo foi uma fotocópia do bi.
se estes dois documentos são assinados e têm data, o mesmo não sucede com outras fotocópias. é o caso, por exemplo, do plano de equivalências de josé sócrates, sem qualquer timbre nem carimbo e onde se concretiza que cadeiras mereceram equivalência por parte da uni. ou do pedido de equivalência, uma folha não numerada (como todas as outras), onde apenas surge o nome josé sócrates sousa, manuscrito pelo próprio, e o mapa de equivalências por ele proposto. acresce que o número de cadeiras a que é requerida a equivalência, 25, tem menos uma cadeira do que o total das disciplinas a que josé sócrates viria de facto a obter equivalência no processo de transferência: 26. por outro lado, o espaço onde o responsável do conselho pedagógico pelo processo deveria colocar a sua assinatura está em branco.
documentos sem numeração
não se sabendo a data em que foi entregue, consta também dos documentos consultados o requerimento em que josé sócrates pede o plano de curso da uni e afirma enviar a relação das cadeiras que fez no isel. sócrates ressalva, contudo, que o certificado do isel só o poderá entregar em setembro, "pelo facto de algumas notas não estarem ainda lançadas". calcula-se que o primeiro-ministro se estivesse a referir a setembro de 1995, mas com essa data, ou outra aproximada, não se encontra qualquer certificado do isel. o primeiro-ministro despede-se apresentando os melhores cumprimentos, com "do seu josé sócrates" escrito à mão. o reitor disse não conhecer o primeiro-ministro antes de este ter frequentado a uni.
na resposta ao requerimento de josé sócrates, esta com data de 12 de setembro de 1995, assinada pelo reitor, é atestada a recepção do requerimento e luís arouca indica já que a comissão científica da faculdade de ciências da engenharia e tecnologias deliberou "propor-lhe a frequência e conclusão das seguintes disciplinas do plano de estudos de engenharia civil: análise de estruturas, betão armado e pré-esforçado, estruturas especiais e projecto e dissertação". de fora ficou, "por falha", segundo luís arouca, a cadeira de inglês técnico.
por fim, existem duas folhas avulsas, aparentemente folhas de rosto, que não se percebe a que se referem. uma, com cabeçalho do gabinete do secretário de estado adjunto do ambiente, é um fax dirigido a luís arouca e aparenta ser uma folha de rosto. na zona do texto, josé sócrates escreveu: "caro professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo."
luís arouca afirmou ao público não se lembrar a que se referia o primeiro-ministro. o reitor insistiu, ainda, que não existem mais documentos sobre josé sócrates naquela instituição. "as fichas de cada aluno já ninguém sabe delas. nos primeiros anos, a nota final é acompanhada com fundamento, depois é deitada fora", concretizou. sobre o registo do pagamento de propinas, a resposta foi semelhante. "ao fim de cinco anos, vai tudo para o maneta."
por fim, confrontado com o facto de as folhas do processo não estarem numeradas, o reitor afirmou: "a numeração importa. mas nem sempre se numera."
o certificado de habilitações, assinado pela chefe dos serviços administrativos, mafalda arouca, e pelo reitor, luís arouca, indica ainda que o curso foi concluído a 8 de setembro de 1996, com média final de 14 valores.