Estradas com videovigilância

A partir do final do ano os automobilistas deverão pensar duas vezes antes de desrespeitarem o Código da Estrada. Em causa está um sistema de videovigilância a instalar nas vias nacionais para efeitos de fiscalização a aprovar já na próxima quinta-feira.

Segundo o ministro da Administração Interna, António Costa, o sistema vai funcionar através da «rede de câmaras instaladas nas estradas portuguesas, que permitem fazer a monitorização do que acontece na via». Entre outras funcionalidades, o «equipamento permite detectar algumas infracções, que serão autuadas», garantiu. As imagens «terão o mesmo valor probatório da visão directa de um agente da autoridade», acrescentou.

Além das imagens, as viaturas que se dedicam à fiscalização da segurança rodoviária serão equipadas com meios informáticos que permitirão aceder a uma base de dados com o registo de todos os factos relevantes dos veículos e dos condutores. Os agentes poderão ainda inserir os autos por essa via, acabando assim a emissão em papel.

O Ministério da Administração Interna e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações vão ainda «agir conjuntamente para promoverem uma acção junto da sociedade civil que vise a prevenção e segurança». Segundo António Costa, «vamos lançar concursos públicos junto da sociedade civil e financiar projectos», num valor total de dois milhões de euros.

Também as viaturas da GNR vão beneficiar de melhoramentos. À semelhança dos veículos da PSP, as viaturas serão equipadas com os instrumentos necessários para desenvolverem acções de fiscalização.